Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Terça, 29 Outubro 2013 12:30
Presidente do STM diz que Justiça Militar da União estuda aumento de competência
O ministro Cerqueira ponderou, no entanto, que o tema precisa ser mais estudado, aprofundado e que um possível aumento de…
Tags relacionadas
aumento de competência
ações cíveis
ações administrativas
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Terça, 29 Outubro 2013 10:35
STM mantém absolvição de civil denunciada por injúria em hospital militar
O caso aconteceu em Porto Alegre. Ministra Maria Elizabeth entendeu não haver provas suficientes para aceitar o recurso do Ministério…
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Segunda, 28 Outubro 2013 13:55
Seis projetos iniciam a execução do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União
Conheça de forma interativa os seis projetos pilotos que começam a fazer das sugestões coletadas entre servidores e setores da…
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Sexta, 25 Outubro 2013 00:00
Servidores discutem o modelo adequado de gestão por competências para a JMU
A implantação da gestão de pessoas por competência é um dos seis projetos pilotos constantes no Plano de Iniciativas Estratégicas…
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Quarta, 23 Outubro 2013 11:15
STM analisa condenação de ex-sargento por ato libidinoso dentro de quartel
O caso ocorreu em outubro de 2011. O sargento era o adjunto ao Oficial-de-Dia do 3º Batalhão de Polícia do…
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porto alegre
artigo 235
ato libidinoso
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