Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Terça, 20 Janeiro 2015 00:00
74 anos de Força Aérea Brasileira
Em 20 de janeiro de 1941 o Brasil atravessava um momento histórico: era criado o Ministério da Aeronáutica, órgão que…
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Segunda, 19 Janeiro 2015 00:00
Justiça Militar de Santa Maria absolve soldado acusado de cometer o crime de ameaça
O Conselho de Justiça da Auditoria de Santa Maria, a primeira instância da Justiça Militar federal no Rio Grande do…
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crime de ameaça
artigo 223
Absolvição
3ª da 3ª cjm
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Sábado, 17 Janeiro 2015 00:00
A reinvenção da Justiça Militar Brasileira
Neste artigo, o procurador de Justiça Militar e Conselheiro Nacional do CNMP, Antônio Pereira Duarte, e o professor e subprocurador-geral…
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Revista do MPM
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Sexta, 16 Janeiro 2015 00:00
As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro
O portal do STM inicia hoje a publicação dos artigos integrantes da Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar,…
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Marcelo Weitzel
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Sexta, 16 Janeiro 2015 00:00
Novo ministro da Defesa tem encontro com a presidente do STM
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi recebida nesta quinta-feira (15) pelo novo…
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