Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 12 Novembro 2015 00:09

Em votação histórica, Corte acolhe tese de ministra e absolve ex-soldado pelo princípio da bagatela imprópria

Votação ocorreu na última terça-feira (10)
Na última terça-feira (10), o Superior Tribunal Militar introduziu uma inovação para a jurisprudência da Corte ao absolver um ex-soldado…
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Quarta, 11 Novembro 2015 18:20

Juízes-auditores recém empossados passam por curso de formação

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Quarta, 11 Novembro 2015 14:12

STF nega habeas corpus de militar processado na Justiça Militar por cometer dano ao bem público

Peça de Artilharia Antiaérea
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nessa terça-feira (10), um habeas corpus que pedia o trancamento da ação…
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Quarta, 11 Novembro 2015 14:00

Reflexões sobre processos julgados na Corte: Ministro do STM vai a São Paulo e faz palestra a militares do Exército

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Fernando Sergio Galvão realizou uma palestra para militares do Exército, integrantes do Comando…
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Quarta, 11 Novembro 2015 12:54

Presidente e ministros do STM são condecorados pelo Ministério Público Militar

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Em comemoração aos 95 anos da Instituição, comemorados no dia 30 de outubro, o Ministério Público Militar realizou, na tarde…
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