Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 23 Agosto 2016 00:00

Mantida a absolvição de Fuzileiro Naval acusado de ofensa às Forças Armadas. Críticas não ofendem, diz relator

Mantida a absolvição de Fuzileiro Naval acusado de ofensa às Forças Armadas. Críticas não ofendem, diz relator
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado fuzileiro naval, denunciado pelo Ministério Público Militar, pelo crime…
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Segunda, 22 Agosto 2016 09:45

Tribunal nega princípio da insignificância em caso de trote cometido por seis cabos do Exército

O relator do caso, ministro Coêlho, descartou a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao caso: o bem jurídico tutelado na violência contra inferior é a autoridade e a disciplina militares.
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação contra cinco cabos do Exército e um ex-cabo pelo crime de violência…
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Quinta, 18 Agosto 2016 15:25

Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"

Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do…
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Terça, 16 Agosto 2016 17:02

STM mantém revelia de cinco traficantes acusados de matar soldado do Exército no Complexo da Maré

STM mantém revelia de cinco traficantes acusados de matar soldado do Exército no Complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido…
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Segunda, 15 Agosto 2016 18:34

Superior Tribunal Militar publica nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte

Superior Tribunal Militar publica nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da…
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