Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 21 Outubro 2016 17:49

STM condena médico por receber irregularmente proventos de invalidez da Aeronáutica por quase 30 anos

STM condena médico por receber irregularmente proventos de invalidez da Aeronáutica por quase 30 anos
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um médico a dois anos de reclusão, por ter recebido, por…
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Quinta, 20 Outubro 2016 13:34

Fazendo história: pela primeira vez uma mulher assume a presidência de conselho julgador, em Santa Maria (RS)

Fazendo história: pela primeira vez uma mulher assume a presidência de conselho julgador, em Santa Maria (RS)
Pela primeira vez em sua história, a Auditoria Militar de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da…
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Quinta, 20 Outubro 2016 12:04

Tribunais discutem propostas de metas nacionais e específicas para 2017

Tribunais discutem propostas de metas nacionais e específicas para 2017
No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da…
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Terça, 18 Outubro 2016 00:00

Justiça em Números: relatório revela que número de recursos em tribunais superiores é próximo a 90%

Justiça em Números: relatório revela que número de recursos em tribunais superiores é próximo a 90%
Foi divulgado nessa segunda-feira (17), o relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
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Segunda, 17 Outubro 2016 00:00

STM aprecia oito casos por uso de drogas em quartéis das Forças Armadas

STM aprecia oito casos por uso de drogas em quartéis das Forças Armadas
Dos dezesseis processos apreciados, numa única sessão de julgamento, pelo Superior Tribunal Militar, na última terça-feira (11), metade dos casos…
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