"O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se…
  Centenas de Sargentos do Exército, profissionais da Força que fazem o curso de aperfeiçoamento, tiveram a oportunidade de conhecer…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um subtenente do Exército pelo crime de violação do dever funcional,…
Após 19 anos de atuação na Justiça Militar da União, a juíza Eleonora Salles de Campos Borges despediu-se do cargo,…
A Auditoria de Santa Maria (RS) - 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar - fez a sua primeira audiência…
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