Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 27 Maio 2020 10:32

Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho

Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas…
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Terça, 26 Maio 2020 09:30

Auditoria do Conselho Nacional de Justiça indica desempenho ótimo do STM em várias áreas

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Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da…
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Segunda, 25 Maio 2020 10:05

Empresário de Recife processado por corrupção passiva tem habeas corpus negado no STM

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva,…
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Quinta, 21 Maio 2020 11:10

Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção

Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção
Após uma discordância entre o relator do processo e um dos ministros sobre o enquadramento no crime de abandono de…
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Terça, 19 Maio 2020 14:25

Auditoria de Manaus inicia interrogatório por videoconferência

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A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias…
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