Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 23 Julho 2020 18:47

Justiça Militar da União condena 26 pessoas pela prática de peculato e corrupção na Operação Saúva

Justiça Militar da União condena 26 pessoas pela prática de peculato e corrupção na Operação Saúva
A Justiça Militar da União (JMU) condenou 26 réus processados por peculato e corrupção passiva no caso que ficou conhecido…
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Terça, 21 Julho 2020 15:18

Superior Tribunal Militar prorroga até o dia 30 de agosto as medidas de prevenção à Covid-19

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Por meio do Ato 3013, de 20 de julho de 2020, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius…
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Segunda, 20 Julho 2020 12:26

Série "Direito em Libras" está disponível no portal do STM

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O glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e da TV Justiça, agora pode…
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Sexta, 17 Julho 2020 11:45

Regimento Interno do Superior Tribunal Militar ganha edição compilada com emendas dos últimos 24 anos

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Foi publicada, no Diário de Justiça (DJe) desta quinta-feira (16), a nova edição do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM).…
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Sexta, 10 Julho 2020 18:46

STM absolve civil do crime de ingresso clandestino em área militar por falta de sinalização adequada

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