ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Orçamento anual da Justiça Militar da União (JMU) aprovado pelo Congresso Nacional. Fonte de informação Resolução CNJ 102/2009, de…
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Proposta Orçamentária Anual da Justiça Militar da União (JMU). Fonte de informação Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro…
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Transferência de recursos financeiros entre órgãos do orçamento fiscal e da seguridade social por meio de Termo de Execução Descentralizada…
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Execução orçamentária das Unidades Gestoras da Justiça Militar da União (JMU). Fonte de informação Norma: IN-TCU 84/2020, Art. 8º,…
ACESSAR INFORMAÇÃO O que é? Orçamento anual executado pela Justiça Militar da União (JMU). Fonte de informação Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro…
