Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 27 Outubro 2016 11:31

Publicados novos Boletins Informativos da ENAJUM de 2016

Conheça os Boletins Informativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum), que trazem as principais notícias da…
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Sexta, 23 Outubro 2015 00:00

Em quatro dias de debates, XII Seminário de Direito Militar reuniu juristas, magistrados e especialistas na área

Em quatro dias de debates, XII Seminário de Direito Militar reuniu juristas, magistrados e especialistas na área
Encerrou-se na tarde dessa quinta-feira (22) o XII Seminário de Direito Militar, na sede do Superior Tribunal Militar. Esta edição…
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Quinta, 22 Outubro 2015 00:00

As delações premiadas na operação Lava Jato são constitucionais? Para o jurista Luiz Flávio Gomes a resposta é afirmativa

O penalista Luiz Flávio Gomes disse que o Instituto da Delação Premiada é Constitucional, inclusive com amparo da Corte Alemã
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque,…
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Quarta, 21 Outubro 2015 00:00

No STM, ministro Dias Toffoli explica jurisprudência do STF em matéria de Direito Penal Militar

Ministro do STM José Coêlho e o ministro do STF Dias Toffoli
Neste terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, o ministro do STF Antônio Dias Toffoli discorreu sobre a jurisprudência…
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Terça, 20 Outubro 2015 16:01

XII Seminário de Direito Militar: Gilmar Mendes ressalta participação social no controle de constitucionalidade

XII Seminário de Direito Militar: Gilmar Mendes ressalta participação social no controle de constitucionalidade
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o…
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Terça, 20 Outubro 2015 12:28

Ministro José Barroso Filho diz que Audiência de Custódia é uma garantia fundamental dos presos

Ministro José Barroso Filho foi o primeiro palestrante do XII Seminário de Direito Militar
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho abriu a jornada de palestras do XII Seminário de Direito…
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Terça, 20 Outubro 2015 12:27

STM abre, em Brasília, o XII Seminário de Direito Militar: evento ocorre de 19 a 22 de outubro

STM abre, em Brasília, o XII Seminário de Direito Militar: evento ocorre de 19 a 22 de outubro
Teve início nesta segunda-feira (19), o XII Seminário de Direito Militar, evento promovido nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM),…
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