Brasília, 30 de junho de 2011 – A partir de agora a Justiça Militar terá competência para julgar os crimes…
Foi aprovado pelo plenário do STM, em sessão administrativa, o Programa de Automação do Processo Judicial da Justiça Militar da…
Realizado na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em 1 e 2 de junho, no qual foram divulgados conhecimentos e…
Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e…
Brasília, 23 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a absolvição de três militares denunciados por peculato.…
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