Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 22 Setembro 2011 13:50

Tribunal tranca ação penal contra sargento que denunciou superior

Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu ordem de habeas corpus (HC) para trancar…
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Quarta, 21 Setembro 2011 14:10

Militar que alienou bens sem licitação deve ser julgado pela Justiça Militar

Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Plenário do STM deu provimento a Recurso em Sentido Estrito do Ministério…
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Terça, 20 Setembro 2011 12:55

Civil é condenado por opôr resistência a sentinela de vila militar

Brasília, 20 de setembro de 2011 – O civil B.T.S. foi condenado a seis meses de detenção por incurso no…
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Terça, 20 Setembro 2011 09:40

Justiça Militar condena civil a 30 anos de prisão por homicídio qualificado

Brasília, 20 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM), confirmou, por unanimidade, a condenação do civil A.C.A…
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Segunda, 19 Setembro 2011 14:15

STM rejeita prescrição da pretensão punitiva em estelionato

Brasília, 19 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve inalterado Acórdão da Corte, que condenou a…
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