Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Terça, 13 Dezembro 2011 12:20
Prescrição do crime de deserção conta da captura/apresentação do desertor
Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quarta-feira (7), Embargos de Declaração…
Leia +
Terça, 13 Dezembro 2011 12:10
Ex-tenente do Exército é condenado por apropriação indébita
Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na sessão da última quarta-feira (7), o…
Leia +
Quarta, 07 Dezembro 2011 15:35
Superior Tribunal Militar mantém condenação de ex-prefeito de base aérea
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - O Plenário do STM rejeitou, no último dia 5, ação de Embargos de…
Leia +
Quarta, 07 Dezembro 2011 15:30
Pequena quantidade de droga no quartel não extingue a ação penal
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - Um pedido de habeas corpus em favor de um civil indiciado pelo crime…
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Quarta, 07 Dezembro 2011 13:15
CCJ aprova cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (7) a…
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