Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 16 Dezembro 2011 16:40

STM confirma sentença contra acusados de fornecer munição para facções criminosas

Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação…
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Quinta, 15 Dezembro 2011 12:05

Negado habeas corpus de militar que vendeu armas a traficantes

Brasília, 15 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus impetrado pelo…
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Quinta, 15 Dezembro 2011 12:05

STM acata novo mandado de segurança referente ao último concurso

Brasília, 15 de dezembro de 2011 - A Corte concedeu, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), um mandado de…
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Quarta, 14 Dezembro 2011 10:00

Corte absolve militares com base na presunção da inocência

Brasília, 14 de dezembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) acolheram os argumentos da…
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Terça, 13 Dezembro 2011 12:20

Prescrição do crime de deserção conta da captura/apresentação do desertor

Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quarta-feira (7), Embargos de Declaração…
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