Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 14 Fevereiro 2012 10:00

Morro do Alemão: STM mantém ação penal de mulher que desacatou militar do Exército

Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus (HC) em favor da civil…
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Quarta, 08 Fevereiro 2012 11:25

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Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, nessa terça-feira (7), de um…
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Quarta, 08 Fevereiro 2012 10:00

STM confirma decisão favorável a portador de deficiência

Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia-Geral da…
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Quarta, 08 Fevereiro 2012 10:00

STM confirma suspensão de prisão preventiva para enfermeiro

Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso…
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Sexta, 03 Fevereiro 2012 10:00

Plenário decide por competência da Justiça Federal em processo de fraude à licitação

Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a…
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