Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 29 Fevereiro 2012 09:00

Roubo de fuzil resulta em pena de reclusão de 12 anos para civil

Brasília, 29 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação dos civis M.V.S.M…
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Segunda, 27 Fevereiro 2012 09:05

Justiça Militar nega habeas corpus a acusado de falsificar documento da Marinha

Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) ao cabo…
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Segunda, 27 Fevereiro 2012 09:00

Plenário decide que militar acusado de tentativa de latrocínio deve continuar preso

Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a soldado do Exército preso…
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Sábado, 25 Fevereiro 2012 10:00

STM reforma sentença de envolvidos em fraude na obtenção de carteira de motorista

Brasília, 23 de fevereiro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram dois…
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Sexta, 17 Fevereiro 2012 12:55

Expediente no Superior Tribunal Militar no feriado de carnaval

Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos…
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