Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 15 Março 2012 16:00
Corte concede salvo conduto a civil condenado a um ano de detenção
Brasília, 15 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a civil condenado a um ano…
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Segunda, 12 Março 2012 14:40
Plenário decide manter pena de prisão por porte de droga em quartel
Brasília, 12 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois ex-soldados do Exército…
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Sexta, 09 Março 2012 13:30
Plenário reforma sentença e condena major a mais de quatro anos de reclusão
Brasília, 9 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença de major do Exército acusado do crime…
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Quinta, 08 Março 2012 15:50
Tribunal mantém condenação de três ex-soldados por uso de cocaína em quartel
Brasília, 8 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de três ex-soldados…
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Quinta, 08 Março 2012 15:40
Reincidente em deserção tem pena mantida pelo STM
Brasília, 8 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação de soldado do Exército…
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