Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 11 Setembro 2013 11:30
Mulher que entrou com cocaína em quartel do Exército tem habeas corpus negado
Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da…
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tráfico de drogas
Habeas corpus
mulher
entorpecente
prisão em flagrante
consumo de substância
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Terça, 10 Setembro 2013 13:20
STM mantém preso civil acusado de furtar mais de mil cartuchos de fuzil
O crime ocorreu em maio de 2011. Liderado pelo civil J.C.S, os acusados ingressaram no quartel e furtaram 1.740 cartuchos…
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material bélico
Habeas corpus
civil
furto
8ª cjm
prisão em flagrante
amazônia
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Sexta, 06 Setembro 2013 14:50
Pena desproporcional é revista no STM
O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista, foram condenados a três anos de reclusão por furtarem…
Tags relacionadas
Furto qualificado
reforma
peculato
exclusão das forças armadas
prisão em flagrante
pena acessória
furto de combustível
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Quarta, 04 Setembro 2013 14:40
STM mantém condenação de sargento por peculato
De acordo com a promotoria, o réu recebia os valores de taxas pagas por moradores edifícios de residenciais funcionais e…
Tags relacionadas
peculato
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Terça, 03 Setembro 2013 12:05
Já conhece o nosso Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão?
Fazer o cadastro é simples e rápido. Todas as solicitações são registradas, o que garante que as demandas serão atendidas…
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