Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sexta, 18 Julho 2014 00:00
Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais
A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…
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Sexta, 18 Julho 2014 00:00
Advogado-Geral da União visita Superior Tribunal Militar
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da…
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Sexta, 18 Julho 2014 00:00
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina…
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Quinta, 17 Julho 2014 00:00
General-de-Exército Odilson Benzi toma posse como ministro do STM
Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general…
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Quarta, 16 Julho 2014 00:00
Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da…
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