Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 12 Setembro 2014 00:00

STM recebe denúncia contra almirante por lesão culposa

Edifício-sede do STM.
O contra-almirante conduzia uma viatura militar quando provocou um acidente que causou paraplegia em outro militar que estava no veículo.…
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Quinta, 11 Setembro 2014 00:00

Ministros do STM participam da posse da nova presidência do STF

Composição da mesa da solenidade
  A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram…
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Quinta, 11 Setembro 2014 00:00

Designado relator da PEC que inclui STM na composição do Conselho Nacional de Justiça

Senador Inácio Arruda é o relator da proposta na CCJ
  O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
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Quinta, 11 Setembro 2014 00:00

Plenário mantém absolvição de ex-soldado acusado de recusa de obediência

O ministro Lúcio Mário Góes foi o relator do processo.
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a absolvição de ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa…
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Quinta, 11 Setembro 2014 00:00

Gestores da JMU participam de validação de competências

Gestores da JMU participam de validação de competências
Até o dia 12 de setembro, todos os gestores do Superior Tribunal Militar e Auditorias (1ª instância da Justiça Militar…
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