Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 19 Dezembro 2014 00:00

Pleno do STM despede-se do ministro José Américo dos Santos

O ministro José Américo dos Santos despediu-se nesta quarta-feira (17)  do Superior Tribunal Militar, em sessão plenária especial. Ele se aposenta compulsoriamente no dia 13 de janeiro quando chega aos 70 anos.  No discurso de despedida, o ministro José Américo…

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Quinta, 18 Dezembro 2014 00:00

STM nega habeas corpus a preso acusado de furtar vinte fuzis do Exército

Fuzis foram recuperados no dia seguinte.
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu negar um habeas corpus que pedia a liberdade provisória de um civil acusado…
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Quinta, 18 Dezembro 2014 00:00

Presidente do STM se encontra com coordenador do Grupo de Trabalho de reforma do Código Penal Militar

Marcelo Weitzel, Maria Elizabeth Rocha e Carlos Zarattini
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, encontrou-se nesta quarta-feira (17) com o deputado Carlos Zarattini…
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Quarta, 17 Dezembro 2014 00:00

Plenário mantém condenação de civis por desacato

13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter a condenação a seis meses de detenção de dois civis que cometeram…
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Quarta, 17 Dezembro 2014 00:00

Pleno do STM despede-se do ministro José Américo dos Santos

Ministro José Américo faz seu último pronunciamento na Corte
O ministro José Américo dos Santos despediu-se nesta quarta-feira (17)  do Superior Tribunal Militar, em sessão plenária especial. Ele se…
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