Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sexta, 26 Fevereiro 2016 00:00
Ex-militar que matou colega de farda é condenado a dois anos e oito meses, por homicídio culposo
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois anos e oito meses de detenção contra ex-soldado que matou…
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Quinta, 25 Fevereiro 2016 10:56
Angola recebe comissão do Judiciário e do Ministério Público brasileiros para criação do Código Penal Militar angolano
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público brasileiros estiveram em Luanda, capital de Angola, entre os dias 15 e 19…
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Estudo
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cooperação internacional
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Quinta, 25 Fevereiro 2016 08:40
Ministros José Barroso e Carlos Augusto de Sousa tomam posse na diretoria da Escola de Formação de Magistrados
Diante do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os ministros José Barroso Filho e Carlos Augusto de Sousa foram empossados,…
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Terça, 23 Fevereiro 2016 17:23
Ocupantes de veículo são condenados por desacatar militares no trânsito. Motorista tentou atropelar tropa
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois civis que usaram um veículo para desacatar militares,…
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Trânsito
Ameaça
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Terça, 23 Fevereiro 2016 08:25
Tribunal mantém condenação de sargento por agressões físicas e assédio psicológico contra soldado recruta
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de praticar uma série de ações…
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Condenação
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