Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Segunda, 20 Junho 2016 00:00

Eleições: servidores da JMU já podem escolher o seu representante no Comitê Gestor do Primeiro Grau

Eleições: servidores da JMU já podem escolher o seu representante no Comitê Gestor do Primeiro Grau
Servidores da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) já podem votar, a partir desta segunda-feira (20), nas eleições…
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Domingo, 19 Junho 2016 21:00

Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal

Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal
O relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação…
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Sexta, 17 Junho 2016 00:00

Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM

Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM
O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, por unanimidade, que a Justiça Militar da União é competente para processar e julgar…
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Quinta, 16 Junho 2016 16:01

Íntegra da posse do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

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Quinta, 16 Junho 2016 15:01

Ministros do STM participam de 2º Ciclo de Estudos de Direito Militar, no Comando Militar do Planalto

Participantes do 2º Ciclo de Estudos visitam o STM
Nesta semana, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, realizou o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Dois…
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