Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 25 Agosto 2016 10:45

Obra lançada no STM conta a história de 14 ministros da Corte, que iniciaram a aviação militar no Brasil

Obra lançada no STM conta a história de 14 ministros da Corte, que iniciaram a aviação militar no Brasil
A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias.  E foi com esse espírito,…
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Quarta, 24 Agosto 2016 00:00

Justiça Militar abre inscrições para servidores e magistrados interessados em participar de Comitês Orçamentários

Justiça Militar abre inscrições para servidores e magistrados interessados em participar de Comitês Orçamentários
De 24 de agosto a 2 de setembro, estão abertas as inscrições para servidores e magistrados interessados em participar, por…
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Terça, 23 Agosto 2016 00:00

Mantida a absolvição de Fuzileiro Naval acusado de ofensa às Forças Armadas. Críticas não ofendem, diz relator

Mantida a absolvição de Fuzileiro Naval acusado de ofensa às Forças Armadas. Críticas não ofendem, diz relator
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado fuzileiro naval, denunciado pelo Ministério Público Militar, pelo crime…
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Segunda, 22 Agosto 2016 09:45

Tribunal nega princípio da insignificância em caso de trote cometido por seis cabos do Exército

O relator do caso, ministro Coêlho, descartou a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao caso: o bem jurídico tutelado na violência contra inferior é a autoridade e a disciplina militares.
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação contra cinco cabos do Exército e um ex-cabo pelo crime de violência…
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Quinta, 18 Agosto 2016 15:25

Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"

Militar que lesionou colega é condenado por violência contra superior, com base em "erro sobre a pessoa"
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do…
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