Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 03 Fevereiro 2017 19:21

Crime militar de desacato continua em vigor, decide Plenário do Superior Tribunal Militar

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O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de…
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Quinta, 02 Fevereiro 2017 15:57

Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar, em ação de conflito de competência

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A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela…
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Quarta, 01 Fevereiro 2017 14:58

Superior Tribunal Militar faz primeira sessão do ano, com homenagem ao ministro Teori Zavascki

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O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) abriu, às 13h30 desta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2017 com sessão…
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Quarta, 01 Fevereiro 2017 14:20

TV Justiça exibe Retrospectiva 2016 do STM e da JMU

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Quarta, 01 Fevereiro 2017 12:31

José Barroso Filho ministra palestra pelo Projeto Rondon em Divinópolis do Tocantins

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Durante a tarde da última segunda-feira (30), a cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções…
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