Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Domingo, 22 Outubro 2017 00:50

Modernização do Código Penal Militar: CCJ aprova mudanças no funcionamento da Justiça Militar federal

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Na última sexta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 7683/14) que faz mudanças no…
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Domingo, 22 Outubro 2017 00:41

Reta final: servidores do STM são recebidos no Tocantins, em processo de implantação do e-Proc

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O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM) para mais uma visita técnica. O…
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Quinta, 19 Outubro 2017 13:50

Sessão de Julgamento (19/10/2017)

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Quinta, 19 Outubro 2017 10:24

Consumo de remédios psiquiátricos não afasta, por si só, culpa de homem que agrediu idoso, decide Tribunal

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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha a nove meses de prisão…
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Quarta, 18 Outubro 2017 15:26

Consulta pública está aberta, até sexta, para receber dos cidadãos propostas de Metas Nacionais do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20, opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para…
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