Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 06 Junho 2018 16:56

Corte do Superior Tribunal Militar condena sargento do Exército por desacato a superior e desobediência

Corte do Superior Tribunal Militar condena sargento do Exército por desacato a superior e desobediência
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiram condenar um 3º Sargento do Exército por desobediência e desacato…
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Terça, 05 Junho 2018 15:08

STM nega o trancamento de ação penal que apura prática de peculato em hotel de trânsito da Aeronáutica

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de um primeiro sargento da Aeronáutica que está…
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Terça, 05 Junho 2018 12:06

Sessão de Julgamento (05/06/2018)

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Segunda, 04 Junho 2018 12:26

Tenente-coronel é declarado indigno para o oficialato após julgamento no Superior Tribunal Militar

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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com…
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Sábado, 02 Junho 2018 00:00

Ministro do Superior Tribunal Militar recebe comenda de ordem religiosa em Salvador (BA)

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Alvaro Luiz Pinto foi agraciado com a Comenda do Senhor do Bonfim, no grau…
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