Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 01 Fevereiro 2019 17:08

Ano judiciário de 2019 é aberto com referência ao caso de Brumadinho

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A abertura do ano judiciário de 2019 foi realizada na tarde desta sexta-feira (1), com a primeira sessão plenária de…
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Sexta, 01 Fevereiro 2019 13:20

Sessão de Julgamento (01/02/2019)

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Terça, 29 Janeiro 2019 15:10

Auditoria de Bagé recebe denúncia por dispensa ilegal de licitação

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Um militar da Marinha e um empresário da cidade de Bagé (RS) são acusados de crime previsto na Lei 8.666/1993,…
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Sexta, 25 Janeiro 2019 12:02

Revista do MPM recebe artigos para a próxima edição até o dia 30 de março

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O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação…
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Quarta, 23 Janeiro 2019 17:26

Acórdão do STJ decide que caso ocorrido antes da Lei 13.491 é de competência da Justiça Militar

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Os casos envolvendo a ampliação de competência da Justiça Militar da União, em decorrência da Lei 13.491/2017, devem ser imediatamente…
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