Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 21 Maio 2019 00:00

Superior Tribunal Militar admite pela primeira vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

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Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
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Quinta, 16 Maio 2019 18:09

STM decide que é competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares, após a Lei 13.774/2018

A decisão foi do Plenário do Superior Tribunal Militar
Na tarde desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que é competência dos conselhos…
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Quinta, 16 Maio 2019 11:38

Juiz condena seis ex-militares por trote que mutilou um soldado do Exército no Rio de Janeiro

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O juízo da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro condenou seis ex-militares por causar lesões graves a…
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Quinta, 16 Maio 2019 00:00

1ª Jornada de Direito Militar quer uniformizar questões jurídicas no âmbito da 1ª instância da Justiça Militar

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No período de 28 a 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
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Quinta, 16 Maio 2019 00:00

Sessão de Julgamento (16/05/2019)

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