Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Segunda, 07 Outubro 2019 00:00

STM inicia o julgamento de processos administrativos por meio da plataforma SEI - Julgar

STM inicia o julgamento de processos administrativos por meio da plataforma SEI - Julgar
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a utilizar o módulo SEI - Julgar, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).…
Tags relacionadas
Leia +
Quinta, 03 Outubro 2019 12:38

Sessão de Julgamento (03/10/2019)

Mídia relacionada
Leia +
Quinta, 03 Outubro 2019 11:47

Tribunal recebe denúncia contra civil acusado de causar prejuízo de R$ 133 mil reais à Marinha do Brasil

Tribunal recebe denúncia contra civil acusado de causar prejuízo de R$ 133 mil reais à Marinha do Brasil
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu, por unanimidade, haver indícios de autoria e materialidade contra um civil acusado…
Tags relacionadas
Leia +
Quinta, 03 Outubro 2019 09:41

STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência

STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida…
Tags relacionadas
Leia +
Terça, 01 Outubro 2019 12:16

Sessão de Julgamento (01/10/2019)

Mídia relacionada
Leia +
Página 333 de 947