Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 17 Fevereiro 2022 16:03
Câmara aprova reforma do Código Penal Militar (CPM); agora texto diferencia crime de uso e tráfico de drogas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) diversas mudanças no âmbito do Código Penal Militar (CPM), com a análise…
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Terça, 15 Fevereiro 2022 13:52
Justiça Militar da União condena sargento da FAB por tráfico internacional de drogas, a mais de 14 anos de reclusão
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento…
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Sexta, 11 Fevereiro 2022 15:29
Recadastramento de inativos e pensionistas de Brasília será realizado por videoconferência no mês de fevereiro
Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta…
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Quinta, 10 Fevereiro 2022 18:06
Presidente do STM visita sede da Imprensa Nacional
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quinta-feira (10) na sede da Imprensa…
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Terça, 08 Fevereiro 2022 10:07
Oficial de Justiça da Auditoria do Rio de Janeiro lança livro sobre Direito Penal Militar
O analista judiciário da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro Aroldo Freitas Queirós lançou o livro “O Acordo de Não…
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direito penal militar
acordo de não persecução
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