Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

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NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO

Segunda, 28 Dezembro 2020 20:23

Relatórios de Gestão Fiscal

O que é?

Instrumento de Transparência da Gestão Fiscal que objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Fonte de informação

Norma:

Lei Complementar nº 101/2000 - LRF

Sistema relacionado:  SIAFI gerencial.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Quadrimestre

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

  • Pessoal Ativo; 
  • Pessoal Inativo; e
  • Fonte de recursos (apenas último quadrimestre).

Informação orçamentária apresentada:

  • Valor Liquidado;
  • Disponibilidade de caixa (apenas último quadrimestre); 
  • Restos a pagar inscritos (apenas último quadrimestre); e 
  • Receita corrente líquida da União;
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:21

Ordem cronológica dos pagamentos

O que é?

Pagamentos realizados por Unidade Gestora da Justiça Militar da União (JMU) conforme data de emissão das ordens bancárias.

 

Fonte de informação

Norma: Tabela SEAUD 2049375, Processo SEI 014248/20-00.13

Sistema relacionado:  SIAFI gerencial.

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

 
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:17

Notas fiscais emitidas para a JMU

O que é?

Notas Fiscais pagas no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Sistema relacionado:
SIAFI gerencial; Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle (SIPOC); e
Sistema de Recursos Humanos (SRH).

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

 
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:16

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas da JMU

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O que é?

As Demonstrações Contábeis acompanhadas de suas Notas Explicativas proporcionam uma exposição aprofundada da situação orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça Militar da União. Tais documentos desempenham um papel importante no cumprimento do compromisso de prestar contas à sociedade, simultaneamente constituindo uma fonte inestimável de informações de natureza gerencial. As análises inerentes a essas informações se harmonizam com a missão essencial de fomentar uma Administração Pública transparente, incrementando a confiabilidade na integridade das operações e contribuindo para o trabalho de supervisão exercido pela sociedade.

Fonte de informação

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)

Formatos Disponíveis

PDF 

Última Atualização

31/12/2023
 

Responsável

Assessoria de Contabilidade (ASCONT)

E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone (61) 3313-9346

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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:11

Acompanhamento da Execução Orçamentária

ACESSAR INFORMAÇÃO

O que é?

Relatório de acompanhamento mensal da execução orçamentária da Justiça Militar da União (JMU) por estrutura programática qualitativa e quantitativa, conforme codificação do Manual Técnico de Orçamento (MTO).

 

Fonte de informação

Norma: Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro de 2009.

Sistema relacionado: SIAFI gerencial

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Mensal

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

  • Função, subfunção, programa, ação, subtítulo, plano orçamentário;
  • Esfera;
  • Grupo de despesa; e
  • Fonte.
Informação orçamentária apresentada:
  • Dotação inicial;
  • Dotação Suplementar;
  • Dotação Cancelada;
  • Contingenciamento (limitação de empenho e movimentação financeira);
  • Provisão;
  • Destaque;
  • Empenhado;
  • Liquidado; e
  • Pago.
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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:25

Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames e na execução de contratos

O que é?

 Sanções, suspensões do direito de participar de licitação e impedimentos de contratar com a Administração Pública Federal, aplicados a empresas.

Fonte de informação

  Sistema interno de controle

Formatos Disponíveis

 HTML

Última Atualização

 15/11/2023

Responsável

  Coordenadoria de Gestão de Contratos - COGEC

Observações

  Conforme determinação de Ofício 80-277/2016-SEFTI/TCU

 

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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:24

Licitações em andamento

O que é?

São licitações em fase de realização. Licitação é um procedimento administrativo público e formal que se estabelece de forma prévia às contratações, com terceiros, de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública. Neste processo é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração dentro dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos.

 

Fonte de informação

Transparência - licitações e contratos

 

Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002,
Lei Complementar 123/2006 e
Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
Decreto nº 9.412/2018,
Decreto nº 8.538/2015,
Decreto nº 11.462/2023

 

Formatos Disponíveis

PDF, ODS, ODT, CSV e ODP

Última Atualização

Diária

Responsável

Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária (DILEO)
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(61) 3313-9343

Observações

Ao participar da presente licitação, as pessoas físicas e jurídicas ficam cientes de que o STM irá realizar o tratamento de dados pessoais necessários aos procedimentos preliminares e às contratações públicas, inclusive de alguns de seus sócios, bem como compartilhá-los com órgãos de controle, observados os princípios previstos no art. 6º da Lei n° 13.709/2018, em especial, os princípios da finalidade, da adequação, da necessidade, da segurança e da prevenção. Estão cientes, ainda, de que é permitido manter e utilizar tais dados pessoais, mesmo após a extinção do contrato, para fins de fiscalização e controle dos contratos administrativos, nos termos do art. 16, inciso I, da referida lei.
 

 

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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:24

Licitações concluídas

O que é?

São licitações finalizadas.

 

Licitação é um procedimento administrativo público e formal que se estabelece de forma prévia às contratações, com terceiros, de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública. Neste processo é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração dentro dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos.

 

Fonte de informação

Transparência - licitações e contratos

 

Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002,
Lei Complementar 123/2006 e
Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
Decreto nº 9.412/2018,
Decreto nº 8.538/2015,
Decreto nº 11.462/2023.

 

Formatos Disponíveis

PDF, ODS, ODT, CSV e ODP

Última Atualização

Diária

Responsável

Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária (DILEO)
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(61) 3313-9343

Observações

 

 

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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:23

Encomendas Tecnológicas (ETEC)

O que é?

 

Fonte de informação

 

Formatos Disponíveis

 

Última Atualização

 

Responsável

 

Observações

 

 

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Segunda, 28 Dezembro 2020 19:21

Cotações nas auditorias

O que é?

Aquisições de bens de baixo valor realizadas pelas Auditorias da JMU, por meio de dispensa de licitação e através do sistema eletrônico ComprasGov.

 

Fonte de informação

Lei nº 8.666/1993 e
Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)

 

Formatos Disponíveis

PDF, ODS, ODT, CSV e ODP

Última Atualização

Informação consta abaixo de cada publicação.

Responsável

Auditoria responsável pela Cotação Eletrônica.

Observações

 

 

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