Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 30 Setembro 2020 19:55

Direitos do Titular

  O direito mais elementar da pessoa física em termos de proteção de dados é o de titularidade de seus dados pessoais (artigo 17 da…
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Quarta, 30 Setembro 2020 14:50

Contato

  Dúvidas e sugestões sobre LGPD no Superior Tribunal Militar podem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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Quarta, 30 Setembro 2020 14:48

Política de Segurança

<< Política de Segurança >>
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Quarta, 30 Setembro 2020 14:46

Dados e Privacidade

  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por…
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Quarta, 30 Setembro 2020 14:45

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

  Em atenção ao disposto no artigo 23, inciso I da Lei 13.709/18, o Tribunal de Justiça de São Paulo institui a Portaria nº 9.912/20…
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