O Superior Tribunal Militar (STM) zela pela segurança e pela privacidade das informações dos usuários que acessam o portal do Tribunal ao investir de forma contínua…
Vocabulário da LGPD agentes de tratamento O controlador e o operador anonimização Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio…
UNIDADE ENCARREGADA Controlador dos Dados Pessoais:União e Superior Tribunal MilitarEncarregado dos Dados Pessoais:Ministro Ten Brig do Ar Carlos Vuyk de Aquino Telefone:61-3313.9529 E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Endereço: Superior…
> Fundamentos o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da…
