Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

3ª CJM (RS) - Porto Alegre

Terça, 05 Maio 2015 13:22

STM rejeita habeas corpus que questionava interrogatório no início da instrução penal

Imagem Ilustrativa
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última semana, habeas corpus impetrado pela defesa de um soldado do Exército denunciado…
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Terça, 10 Março 2015 00:00

STM manda soltar soldado preso preventivamente por tentativa de homicídio

O soldado estava preso preventivamente dentro do quartel.
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a soltura de um soldado do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na…
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Domingo, 14 Dezembro 2014 00:00

STM concede prisão domiciliar a oficial do Exército

STM confirma decisão da Auditoria de Porto Alegre (foto) de conceder a prisão domiciliar.
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a decisão da Auditoria de Porto Alegre (RS) que autorizou a…
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Terça, 28 Outubro 2014 00:00

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