Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Resolução Nº 196, de 2 de outubro de 2013
Constituição dos Núcleos de Cooperação Judiciária e instituição de mecanismos de cooperação judiciária no âmbito da Justiça Militar da União.
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Resolução Nº 195, de 28 de agosto de 2013
Dispõe sobre os procedimentos para a gravação em áudio e vídeo das Sessões Plenárias do Superior Tribunal Militar, bem como a disponibilização aos interessados dos…
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Resolução Nº 194, de 28 de agosto de 2013
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Segurança da Informação e define suas competências no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
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Resolução Nº 193, de 7 de agosto de 2013
Altera o parágrafo único do artigo 7º da Resolução nº 178, de 9 de fevereiro de 2011.
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Resolução Nº 192, de 23 de maio de 2013
Dispõe sobre a Ouvidoria da Justiça Militar da União, regulamenta suas atividades e dá outras providências.
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