Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 22 Outubro 2009 11:45

STM mantém absolvição de militar processado por explosão de granada

Brasília, 22 de outubro de 2009 - Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos…
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Terça, 20 Outubro 2009 16:25

Tribunal nega aplicação do princípio da insignificância a usuário de droga

Brasília, 20 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa segunda-feira (19), à apelação de ex-soldado…
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Quarta, 14 Outubro 2009 16:15

STM nega HC a condenado por insubordinação

Brasília, 14 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus a soldado do…
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Sexta, 09 Outubro 2009 11:05

STM reconhece união homoafetiva para dependência em plano de saúde

Brasília, 9 de outubro de 2009 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reconheceu, na noite dessa quinta-feira (8), o…
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Quinta, 08 Outubro 2009 15:30

Superior Tribunal Militar reconhece fim de prazo legal para punir fraudadores

Brasília, 8 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar declarou, nessa terça-feira (6), a extinção da punibilidade imposta…
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