Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 17 Outubro 2012 12:35
Ação de peculato termina para oficial: outros sete ainda respondem a processo
Brasília, 17 de outubro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus para trancar a ação…
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Habeas corpus
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Quarta, 10 Outubro 2012 09:00
Confirmada pena de três anos para soldado que furtou pistola
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram inalterada a sentença que…
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Quarta, 10 Outubro 2012 05:00
STM nega HC a soldado que furtou 3 mil cartuchos de munição
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Superior Tribunal Militar (STM) negou Habeas Corpus a um soldado do Exército, preso…
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material bélico
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Quarta, 10 Outubro 2012 05:00
Coronel acusado de peculato será julgado na Justiça Militar
Brasília, 10 de outubro de 2012 - O Plenário do STM deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM)…
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oficial
peculato
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Quinta, 04 Outubro 2012 09:00
STM reforma sentença e condena soldado por porte de droga em quartel
Brasília, 4 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença…
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soldado
Princípio da insignificância
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alcoolismo
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