Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 16 Maio 2013 15:35
Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário
Brasília, 16 de maio de 2013 – Tem início na próxima segunda-feira (20) o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito…
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seminário sul e norte-americano de direito constitucional e militar
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Quinta, 09 Maio 2013 15:25
STM defende a competência de julgar porte e uso de droga apreendida na casa de militar
Brasília, 9 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou, na sessão desta quinta-feira (9), o…
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drogas
militar
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Quarta, 08 Maio 2013 21:00
Condenação de trote é medida exemplar, decide Tribunal
Brasília, 09 de maio de 2013 – Um trote aplicado por três militares a um colega de quartel resultou numa…
Tags relacionadas
trote
Violência
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Quarta, 08 Maio 2013 16:05
Vedação do benefício de suspensão da pena em casos de deserção não fere a Constituição, reitera STM.
Brasília, 8 de maio de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram que a não aplicação do dispositivo…
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Deserção
sursis
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Quarta, 08 Maio 2013 15:50
Tribunal confirma condenação de soldado que tentou matar superior em Recife
Brasília, 8 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a condenação em primeira instância de…
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prisão
tentativa de homicídio
exclusão das forças armadas
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