Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Terça, 25 Fevereiro 2014 00:00
Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima
O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento a um recurso da defesa e manteve a condenação de um soldado do…
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3ª cjm
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Quinta, 20 Fevereiro 2014 00:00
24 anos de reclusão: Justiça Militar condena três civis por matar sentinela em Belém
A Justiça Militar da União em Belém (PA) condenou três civis a 24 anos de reclusão, acusados de invadir o…
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artigo 242
Aeronáutica
latrocínio
8ª cjm
auditoria de belém
Auditoria militar
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Quarta, 19 Fevereiro 2014 00:00
STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um cabo da Marinha, preso no Rio de Janeiro, condenado a…
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Propina
Habeas corpus
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Concussão
1ª CJM
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Terça, 18 Fevereiro 2014 00:00
STM nega habeas corpus a major do Exército réu no processo da “Operação Saúva”
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um major do Exército, que pediu à Corte o trancamento de…
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12ª cjm
manaus
operação saúva
Habeas corpus
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Segunda, 17 Fevereiro 2014 00:00
STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra dois…
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2ª CJM
Recebimento de Denúncia
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