Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Resolução Nº 110, de 24 de outubro de 2001

Aletra os incisos VII e VIII do Art. 1º da Resolução nº 84, de 25.11.98.
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Resolução Nº 111, de 07 de novembro de 2001 (Revogada)

Altera a Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.
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Resolução Nº 112, de 13 de dezembro de 2001 (Revogada)

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 77, de 12 de agosto de 1998, alterada pelas Resoluções nº 92, de 02 de fevereiro de 2000, e nº…
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Resolução Nº 113, de 27 de fevereiro de 2002

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Superior Tribunal Militar, do sistema de transmissão de dados e imagens tipo facsímile (fax), para a prática de…
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Resolução Nº 114, de 24 de abril de 2002 (Revogada)

Altera a Resolução n° 95, de 22 de março de 2000.
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