Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Segunda, 15 Dezembro 2014 00:00

Ministro do STM participa do Encontro Nacional de Núcleos Permanentes de Conciliação

Ministro José Barroso Filho fala durante o encontro.
O ministro do STM José Barroso Filho participou na sexta-feira (12) da primeira reunião dos representantes dos Núcleos Permanentes de…
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Domingo, 14 Dezembro 2014 00:00

STM concede prisão domiciliar a oficial do Exército

STM confirma decisão da Auditoria de Porto Alegre (foto) de conceder a prisão domiciliar.
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a decisão da Auditoria de Porto Alegre (RS) que autorizou a…
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Sexta, 12 Dezembro 2014 00:00

Câmara Federal institui GT para analisar atualização do Código Penal Militar

Câmara Federal institui GT para analisar atualização do Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (10) Grupo de Trabalho responsável por avaliar proposta de atualização do Código Penal…
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Sexta, 12 Dezembro 2014 00:00

Nota à imprensa do Superior Tribunal Militar

Nota à imprensa do Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar vem a público esclarecer equívocos e inverdades constantes do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado…
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Sexta, 12 Dezembro 2014 00:00

Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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