Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 20 Janeiro 2015 00:00

Defensoria Pública cria prêmio para estimular estudos sobre direitos humanos e acesso à Justiça

Defensoria Pública cria prêmio para estimular estudos sobre direitos humanos e acesso à Justiça
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos…
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Terça, 20 Janeiro 2015 00:00

74 anos de Força Aérea Brasileira

Em 20 de janeiro de 1941 o Brasil atravessava um momento histórico: era criado o Ministério da Aeronáutica, órgão que…
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Segunda, 19 Janeiro 2015 00:00

Justiça Militar de Santa Maria absolve soldado acusado de cometer o crime de ameaça

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O Conselho de Justiça da Auditoria de Santa Maria, a primeira instância da Justiça Militar federal no Rio Grande do…
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Sábado, 17 Janeiro 2015 00:00

A reinvenção da Justiça Militar Brasileira

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Neste artigo, o procurador de Justiça Militar e Conselheiro Nacional do CNMP, Antônio Pereira Duarte, e o professor e subprocurador-geral…
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Sexta, 16 Janeiro 2015 00:00

As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro

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O portal do STM inicia hoje a publicação dos artigos integrantes da Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar,…
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