Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 18 Junho 2015 17:54
Ministros do STM prestigiam os 25 anos de Marco Aurélio Mello no STF
Ministros do Superior Tribunal Militar participaram nesta quarta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal, da homenagem aos 25 anos de…
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Marco Aurélio Mello
Lançamento de livro
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Quinta, 18 Junho 2015 12:04
Teori Zavascki fala sobre ampliação de garantias constitucionais para acusados em processo administrativo disciplinar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo…
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garantias constitucionais
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Quarta, 17 Junho 2015 00:00
Juíza fala sobre infrações disciplinares cometidas por magistrados
Na primeira palestra do terceiro dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, a juíza da Vara…
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Quarta, 17 Junho 2015 00:00
“É possível consagrar um PAD coerente com o estado democrático de direito”, diz ministro do TST
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, e especialista em direitos humanos, palestrou na manhã de hoje…
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Direitos e garantias individuais
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Terça, 16 Junho 2015 19:11
Lei anticorrupção ainda aguarda regulamentação na maioria dos Poderes
A Lei Anticorrupção, sancionada em 2013, não tem aplicabilidade na maioria dos órgãos públicos. A constatação do advogado Fábio Medina…
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Lei 12846
regulamentação
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