Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 29 Outubro 2015 00:00

Auditoria de Brasília conclui hoje reinterrogatório de controladores de voo envolvidos no "apagão aéreo"

Sede do Juízo da 11ª CJM, em Brasília
Nesta quinta-feira (29), encerra-se o calendário da 1ª Auditoria de Brasília para o reinterrogatório dos controladores de voo envolvidos no…
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Quarta, 28 Outubro 2015 18:37

Supremo Tribunal Federal mantém criminalização de ato libidinoso cometido em ambiente militar

Supremo Tribunal Federal mantém criminalização de ato libidinoso cometido em ambiente militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que…
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Quarta, 28 Outubro 2015 16:26

STM manda trancar ação penal contra idosa, acusada de injuriar enfermeira em hospital militar

Ministro Alvaro Luiz Pinto foi o relator do caso
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra uma ré civil, acusada do…
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Terça, 27 Outubro 2015 10:14

Parceria entre Universidade de Brasília e STM tornará mais eficaz acesso a acervo documental

Parceria entre Universidade de Brasília e STM tornará mais eficaz acesso a acervo documental
O Superior Tribunal Militar firmou acordo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver modelo de descrição documental…
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Sábado, 24 Outubro 2015 14:56

XII Seminário de Direito Militar é finalizado com saldo positivo, segundo participantes

   

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