Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 21 Junho 2016 00:00

Presidente inaugura as novas instalações do Arquivo histórico do Tribunal e abre a exposição "STM no Tempo"

Presidente inaugura as novas instalações do Arquivo histórico do Tribunal e abre a exposição "STM no Tempo"
O Arquivo histórico do Superior Tribunal Militar (STM) está em novo endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 17.…
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Segunda, 20 Junho 2016 00:00

Código Canônico e suas repercussões no Direito Penal Militar foi tema de aprofundamento com ministros do STM

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O Código Canônico, e suas repercussões no Direito Penal Militar, foi tema de discussão e de aprofundamento, no Superior Tribunal…
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Segunda, 20 Junho 2016 00:00

Eleições: servidores da JMU já podem escolher o seu representante no Comitê Gestor do Primeiro Grau

Eleições: servidores da JMU já podem escolher o seu representante no Comitê Gestor do Primeiro Grau
Servidores da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) já podem votar, a partir desta segunda-feira (20), nas eleições…
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Domingo, 19 Junho 2016 21:00

Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal

Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal
O relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação…
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Sexta, 17 Junho 2016 00:00

Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM

Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM
O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, por unanimidade, que a Justiça Militar da União é competente para processar e julgar…
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