Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 07 Fevereiro 2017 17:36

Tribunal mantém prisão de ex-soldados acusados de integrarem quadrilha que roubou fuzis da Base Aérea de Fortaleza

Imagem meramente ilustrativa
O Superior Tribunal Militar (STM) negou dois habeas corpus e manteve a prisão temporária de dois ex-soldados da Força Aérea Brasileira…
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Segunda, 06 Fevereiro 2017 18:39

Se você ainda não viu, confira a retrospectiva com alguns dos principais julgamentos do STM em 2016

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Já está disponível no Canal do Superior Tribunal Militar (STM) no Youtube o vídeo produzido para a TV Justiça, com…
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Sexta, 03 Fevereiro 2017 19:21

Crime militar de desacato continua em vigor, decide Plenário do Superior Tribunal Militar

Crime militar de desacato continua em vigor, decide Plenário do Superior Tribunal Militar
O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de…
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Quinta, 02 Fevereiro 2017 15:57

Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar, em ação de conflito de competência

Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar, em ação de conflito de competência
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela…
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Quarta, 01 Fevereiro 2017 14:58

Superior Tribunal Militar faz primeira sessão do ano, com homenagem ao ministro Teori Zavascki

Superior Tribunal Militar faz primeira sessão do ano, com homenagem ao ministro Teori Zavascki
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) abriu, às 13h30 desta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2017 com sessão…
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