Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 27 Março 2017 00:00
Mulher que agrediu médico militar no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, vira ré na Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código…
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Sexta, 24 Março 2017 19:22
No Ministério da Defesa, ministro do STM faz palestra em Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados
Convenções de Genebra, que normatizam o Direito Humanitário Internacional, e relatos históricos da atuação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.…
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IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
É com grande satisfação que apresentamos o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, promovido por…
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Quarta, 22 Março 2017 18:12
Presidente do STM prestigia posse de Alexandre de Moraes, no STF
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, prestigiou, na tarde desta quarta-feira (22), a posse do…
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STF
Posse
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Terça, 21 Março 2017 15:06
Rio Grande do Sul: recomeçam os encontros do Núcleo de Estudos em Direito Militar do TJMRS
No próximo dia 31 de março, a Escola Superior da Magistratura e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande…
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