Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 03 Agosto 2017 19:06
Tribunal descarta tese de estado de necessidade ao julgar homem que recebeu pensão de forma irregular
Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que recebeu indevidamente pensão do Exército Brasileiro. Após…
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Estelionato
Estado de Necessidade
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Condenação
apelação
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Quinta, 03 Agosto 2017 12:54
Sessão de Julgamento do STM (03.08.2017)
Mídia relacionada
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Quinta, 03 Agosto 2017 09:47
STM na Mídia: Oficial do Exército perde o posto e a patente por furtar chopeira de traficante no Alemão
Mídia relacionada
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Quarta, 02 Agosto 2017 17:42
Juízas-auditoras realizam palestras sobre operações de Garantia da Lei e da Ordem e ética militar
A juíza-auditora da 6ª CJM (Salvador) Suely Pereira Ferreira realizou palestra para 35 oficiais militares baianos que irão compor o…
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Quarta, 02 Agosto 2017 13:08
STM marca agosto para o início da utilização do sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar: e-Proc
No próximo dia 21 de agosto, o e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar) entra em fase de…
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calendário de implantação
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