Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Domingo, 22 Outubro 2017 01:00

Comissão da Câmara Federal aprova garantia de tratamento ambulatorial psiquiátrico para militares

Dep Gonzaga: não há por que a lei impor internação em situações em que o tratamento ambulatorial consegue cumprir seu papel com eficácia
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal…
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Domingo, 22 Outubro 2017 00:50

Modernização do Código Penal Militar: CCJ aprova mudanças no funcionamento da Justiça Militar federal

Modernização do Código Penal Militar: CCJ aprova mudanças no funcionamento da Justiça Militar federal
Na última sexta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 7683/14) que faz mudanças no…
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Domingo, 22 Outubro 2017 00:41

Reta final: servidores do STM são recebidos no Tocantins, em processo de implantação do e-Proc

Reta final: servidores do STM são recebidos no Tocantins, em processo de implantação do e-Proc
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM) para mais uma visita técnica. O…
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Quinta, 19 Outubro 2017 13:50

Sessão de Julgamento (19/10/2017)

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Quinta, 19 Outubro 2017 10:24

Consumo de remédios psiquiátricos não afasta, por si só, culpa de homem que agrediu idoso, decide Tribunal

Consumo de remédios psiquiátricos não afasta, por si só, culpa de homem que agrediu idoso, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha a nove meses de prisão…
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